Análise gratuita · resposta no mesmo dia
Descubra em 30 segundos quanto sua mensalidade deveria custar.
Informe o que você pagava e o que paga hoje. Recompomos a mensalidade com o índice que a ANS autorizou e mostramos quanto ela deveria custar — e quanto você já pagou a mais. Gratuito, resultado na hora.
Em contrato coletivo, a operadora aplica o percentual e o beneficiário recebe o aumento já decidido, sem ver o cálculo que o justifica.
- Escritório dedicado exclusivamente a saúde suplementar — não é uma área entre várias.
- Atuação em todo o Brasil, com acompanhamento direto do advogado responsável.
- Primeira análise do contrato e do histórico de reajustes sem custo.
Gratuito · 30 segundos
Quanto sua mensalidade deveria custar hoje
Recompomos o valor aplicando apenas o índice que a ANS autorizou. O resultado é a mensalidade que você passaria a pagar.
Tenho o valor de 3 anos atrás — cálculo mais preciso
Com o valor de 2023 recompomos os três reajustes (6,91% · 6,06% · 5,11%) em vez de apenas o último. O resultado costuma ser bem maior.
Último passo
Onde mostramos o seu resultado?
O cálculo aparece aqui na tela e também enviamos por e-mail, junto com a lista dos documentos necessários para a análise do seu contrato.
Sua mensalidade pode cair de
—
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— a menos por mês. Em doze meses, —.
A redução pode ser pedida em liminar, nos primeiros dias do processo — sem esperar o fim da ação. A decisão de mérito leva, em média, de 12 a 24 meses.
- Já pago a mais (até 3 anos)—
- Reajuste que você levou—
- Índice ANS de referência—
Estimativa, não promessa de resultado. O valor final depende do contrato, da metodologia que a operadora apresentar e da decisão judicial. Contratos coletivos não têm teto fixado pela ANS — o índice individual é usado aqui como parâmetro de comparação, tese que os tribunais acolhem quando a operadora não comprova a base técnica do reajuste.
Dois cenários que concentram os casos
O tipo do seu contrato muda inteiramente a discussão.
Cenário 01
Plano empresarial de 2 a 29 vidas
Muitas famílias e profissionais autônomos foram levados a abrir ou usar um CNPJ para contratar um plano “empresarial” — sem qualquer estrutura empresarial real por trás. O efeito prático é sair da proteção do teto de reajuste dos planos individuais.
- Contrato empresarial sem vínculo empregatício ou societário genuíno entre os beneficiários
- CNPJ aberto por orientação da corretora apenas para viabilizar a contratação
- Reajustes anuais muito acima do índice individual, ano após ano
- Reconhecido o falso coletivo, o contrato pode receber o tratamento protetivo do plano individual
Cenário 02
Coletivo por adesão (pessoa física)
Aqui o beneficiário entra por meio de sindicato, associação ou conselho de classe, com administradora de benefícios no meio do caminho. A negociação do reajuste acontece sem ele — e o percentual chega pronto, com a palavra “sinistralidade” como única justificativa.
- Reajuste comunicado sem memória de cálculo nem demonstrativo de utilização
- Sinistralidade alegada, mas não comprovada com dados atuariais
- Agrupamento de apólices aplicado sem transparência sobre a carteira usada no cálculo
- A operadora deve apresentar a metodologia quando solicitada — o ônus da prova é dela
Sinais recorrentes
Se algum destes aparece no seu caso, vale uma análise.
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Percentual sem explicação
A carta informa o novo valor e cita sinistralidade, mas nenhum documento demonstra o cálculo.
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Pedido ignorado
Você solicitou a memória de cálculo à operadora ou à administradora e não recebeu resposta técnica.
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Dois dígitos repetidos
Aumentos de 20%, 40% ou mais em anos consecutivos, muito acima do índice individual do período.
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Empresarial de fachada
O contrato é empresarial, mas os beneficiários são a mesma família, sem vínculo de trabalho real.
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Faixa etária somada
Reajuste anual e mudança de faixa etária aplicados juntos, dobrando o valor de uma só vez.
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Pressão para migrar
Oferta de “migração” para outro produto como única alternativa ao aumento, com perda de condições.
Sobre o escritório
Uma banca concentrada em um assunto só.
Saúde suplementar como área central de atuação: reajustes, falso coletivo, negativas de cobertura e rescisão unilateral.
Atendimento remoto em todo o território nacional, com sede em Curitiba e atuação nos tribunais estaduais e no STJ.
Petições construídas caso a caso sobre o percentual aplicado, a metodologia e a natureza do contrato — não modelo replicado.
Você fala com o advogado que conduz o processo, com atualização a cada movimentação relevante.
O que esperar
O caminho, sem promessa de resultado.
Nenhum escritório sério garante desfecho. O que se pode explicar com clareza é o rito: como o caso é analisado, o que é pedido e em que ordem as coisas acontecem.
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Análise documental
Leitura do contrato, das faturas e das cartas de reajuste para identificar a natureza do contrato e a evolução do valor.
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Pedido à operadora
Solicitação formal da metodologia e dos dados do cálculo. A resposta — ou o silêncio — integra a prova.
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Ação judicial
Pedido de revisão do percentual, com tutela de urgência quando há risco concreto de perda do plano, e devolução dos valores pagos em excesso.
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Acompanhamento
Condução do processo em primeira e segunda instância, com sustentação oral e memoriais quando cabíveis.
Triagem em 3 perguntas
Três respostas e a conversa já começa no ponto certo.
Nada de formulário longo. Você marca as três opções, o WhatsApp abre com o resumo do seu caso pronto — e do outro lado já se sabe do que se trata antes da primeira pergunta.
Se preferir, escreva para contato@damascenosadvogados.com.br ou use o formulário do site.
1 · Qual é o seu tipo de plano?
2 · De quanto foi o último reajuste?
3 · A operadora explicou o cálculo?
Atendimento em horário comercial. Seus dados são usados apenas para o contato sobre este caso.
Por que não deixar para depois
Cada mês parado é um mês que você não recupera.
A devolução dos valores pagos a mais alcança os últimos três anos. O reajuste de quatro anos atrás já não volta — e o de hoje entra nessa mesma contagem. Enquanto o contrato segue sem discussão, o próximo aniversário aplica o percentual novo sobre uma base já inflada, e o efeito se acumula sobre si mesmo.
Perguntas frequentes
Antes de decidir.
Plano coletivo tem limite de reajuste da ANS?
Não há teto fixo publicado pela ANS para contratos coletivos — o percentual é, em tese, negociado entre operadora e contratante. Isso não significa reajuste livre: ele precisa ter base técnica demonstrável, e a operadora deve apresentar a metodologia de cálculo quando solicitada, na forma da regulação e do dever de informação do Código de Defesa do Consumidor.
O que é falso coletivo empresarial?
É o contrato registrado como empresarial que, na prática, atende apenas um núcleo familiar ou um pequeno grupo sem vínculo empregatício ou societário real. Reconhecida essa situação, o contrato pode receber o tratamento protetivo dado aos planos individuais, inclusive quanto aos limites de reajuste.
Preciso sair do plano para questionar o reajuste?
Não. O objetivo do pedido é justamente permanecer no plano pagando o valor que se entende devido, com a discussão do percentual em juízo. Em situações de risco concreto de perda da cobertura, cabe pedido de tutela de urgência.
Quais documentos são necessários para a análise?
Contrato ou proposta de adesão, boletos ou faturas dos últimos anos mostrando a evolução da mensalidade, e a carta ou comunicado de reajuste enviado pela operadora. Se houver pedido de esclarecimento feito à operadora, a resposta (ou a comprovação do silêncio) também é útil.
Quanto tempo leva?
Depende do tribunal, da complexidade do contrato e da necessidade de prova técnica. Casos com risco imediato à cobertura podem ter decisão provisória em dias; a discussão de mérito segue seu curso normal. Nenhuma previsão de prazo ou de resultado pode ser garantida.
Quero entender melhor antes de falar com alguém.
Há um artigo mais longo sobre o tema, com a base normativa e os três tipos de reajuste explicados em detalhe: reajuste abusivo de plano de saúde.